Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Justiça determina pagamento de DPVAT

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto